terça-feira, setembro 17, 2013

Mais um caso de Homofobia em Santo André

     


 De forma emergencial vai ser necessário que os Prefeitos da Cidades do Grande ABC reformulem seu conceito em Direitos Humanos e Cidadania LGBT. O grande aumento das denuncias de homofobia decorrentes as correntes que vem de forma bem comprovada das falas da Comissão dos Direitos Humanos é um grande reflexo hoje em uma região com requintes machista e provincianos. 

     Novamente recebemos outra denuncia sobre homofobia, o que nos espanta e o silencio dos Políticos da região diante estes casos, aos vereadores e vereadoras ate o momento não se pronunciaram. Os Deputados Estaduais e Federais da região em um silencio a anos sobre  as questões que envolvem a População de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e Transexuais.

    Enquanto o silencio dos imprios fala mais alto em nossa região recebemos mais uma denuncia que de 61 agora fomos a 62 denuncias, é importante entender que a maioria das denuncias ocorre onde temos acesso e veracidade de todas as vitimas, a continuidade e a morosidade e com alto indica de impunidade levam a situações com estes acontecer continuamente em nossa região.

   Denuncia recebida dia 16 de setembro de 2013.

A agressão ocorreu no dia 13 de setembro de 2013 (sexta feira)


"A vítima, S. A. S  encontrava na casa de sua amiga e ex namorada Q. F. Rosa,   conversando, enquanto a Q. F. Rosa  moradoras da Cidade de Santo André - Bairro jardim Santo Andre. Depois  de algum tempo que elas estavam lá, o EX marido da Q. F. Rosa - O agressor  D. N. S,  chegou no portão gritando e a Q. F. Rosa não deixou ele entrar, pois já tinha terminado a relação com ele. Ele fingiu q saiu e voltou , foi quando ele deu um soco na cara da Q. F. Rosa. 
Enquanto o vizinho e a  S. A. S socorriam a Q. F. Rosa ele continuava gritando e ameaçando

Depois de algum tempo ele voltou com uma chave, micha,  abriu e entrou, ao encontrar a  S. A. S a varanda, pois havia se escondido por causa do estado em que ele se encontrava. 

Ao encontra-la gritou "Ah vc tá ai" e desceu um soco no rosto da  S. A. S, e continuou batendo no rosto nas costas, no estomago, tentou enforca-la , bateu a cabeça dela na parede, e tudo isso gritando ofensas e e Dizendo 'VC NÃO É HOMEM? ASSUME!!! SUA SAPATÃO DO CARALHO,!! SUA MARIA MACHO, VC NÃO É HOMEM VEM BRIGAR COMIGO CARALHO!!!

Tudo isso enquanto a Q. F. Rosa tbm tentava tirar ele de cima da  S. A. S que estava apanhando e muito. Depois de algum tempo, ele saiu dizendo. PRONTO JÁ DESCONTEI A MINHA RAIVA EM QUEM EU QUERIA. A  S. A. S encontra-se muito machucada ainda, e tem como testemunha" 

    Este caso foi encaminhado a Delegacia da Mulher e todos os devidos demais encaminhamentos não foi realizada ligação ao disque 100.   A Falta de realizações de atividades especificamente a visibilidade da População LGBT e de Politicas Publicas levam o grande aumento da Homofobia na Cidade e Região. Hoje a ONG ABCDS faz avaliação que as ações realizadas em parcerias com as prefeituras onde os Governos locais se comunicam com os movimentos sociais com trabalho na região tem obtido grande resultados como ocorre na Cidade de Ribeirão Pires. 

         Ontem encaminhamos a todos os vereadores da Cidade de Santo André pedindo explicações das 4 mil denuncias recebidas e nada feito como um modo de nos transformar em falta de credibilidade. 

               Estamos vindo por meio deste e-mail de informar que estamos todos indignados e de suma preocupados com a falta de credibilidade e conhecimento de causa de politicas Publicas a população LGBT andreense, onde a assessora para políticas públicas da diversidade sexual Eliad Dias da Prefeitura da Cidade de Santo  André que cita informações ao jornal da região “Diário do Grande ABC - http://www.dgabc.com.br/Noticia/482323/denuncias-de-homofobia-mais-que-triplicam-na-regiao-em-menos-de-1-ano?referencia=simples-titulo-editoria”, esta informação errônea informação: " A informação é da Segundo ela, o município registrou 4.000 denúncias de homofobia por meio do Disque 100, número nacional para denúncias. “Precisamos de mais detalhes sobre esses casos para saber de que forma agir.”

   De acordo com dados oficiais go Governo federal da Secretaria dos Direitos Humanos, o relatório da violência Homofobia no Estado de São Paulo federal são http://www.sdh.gov.br/assuntos/lgbt/pdf/relatorio-violencia-homofobica-ano-2012 constam que 
foram 409 denúncias no Estado de SP, 21 violações noticiadas e 41 homocídios. Portanto este números são do Estado de São Paulo e não por cidades, até porque nem todas as denúncias são encaminhadas para  O ESTADO DE SÃO PAULO!!!!

  Agora o real numero de denuncias recebidas pelo 
Município de Santo André 04 denuncias via Disque 100 em 2012 de vítimas de Sto André e nenhuma no ano de 2013.   De acordo com dados já levantados pelo disque 100 - PRESTE ATENÇÃO NESTA INFORMAÇÃO ----- Motivo a realidade de denuncias que consta no Governo da Prefeitura de  Santo André pelo disque 100 não existe este numero de 4 mil denuncias que gera sim a  FALTA DE CREDIBILIDADE E INFORMAÇÃO GERA ISTO

   Por este motivo  que apresentamos esta carta http://www.ongabcds.blogspot.com.br/2013/09/documento-da-comissao-lgbt-do-consorcio.html onde a Prefeitura de Santo André não assinou. Agora a falta de informação ate de credibilidade desta assessoria GERA ERROS DE DADOS e conhecimento de Causa.

    Iremos agora apurar onde estão estas 4 mil denuncias citadas pela mesma. 

    Recebemos ontem documento do Governo do Estado de São Paulo como resposta:

 " A Coordenadora de Políticas para Diversidade Sexual,"

     Não procede a informação quanto a Santo André, já que o total de denúncias no Estado de SP foi de 409 no ano de 2012, conforme relatório http://www.sdh.gov.br/assuntos/lgbt/pdf/relatorio-violencia-homofobica-ano-2012 referente ao nosso Estado.

Em tal relatório, não temos como aferir o número de denúncias por cidade, já que o relatório informa apenas por Estado.

Em 2013, pelo banco de dados da Coordenação, não recebemos pedidos de denúncia vindo do Disque 100, tendo Santo André como local de ocorrência, já em 2012 foram encontrados 04 (quatro) pedidos de denúncia, "



  

domingo, setembro 15, 2013

Documento da Comissão LGBT do Consórcio Intermunicipal Grande ABC

ESTE DOCUMENTO FOI ENTREGUE NO DIA 22 DE MAIO DE 2013  para todos os Prefeitos da Região  DO GRANDE ABCDMRR por cada Movimento Social . As únicas Prefeituras que assinaram este compromisso de realmente realizar as propostas tiradas da Primeira  Conferencia Regional do Grande ABC  foram as Prefeitos de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande  da Serra se recusaram assinar este compromisso os Prefeitos das Cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema.  

 Considerando a trajetória de lutas e de enfrentamento ao preconceito e à discriminação das pessoas pertencentes ao seguimento LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a Comissão LGBT, do Consórcio, solicita compromisso dos prefeitos, dos sete municípios que compõem o Grande ABC Paulista, com relação à questão à Diversidade Sexual, visando garantir a cidadania, nos seguintes aspectos:

Que neste momento seja reconhecida a presença do movimento LGBT neste consórcio que chama à atenção para uma população que vivencia um cotidiano de violência motivada pela intolerância à diversidade sexual, à livre orientação sexual e identidade de gênero;

O comprometimento de todos os gestores públicos (Prefeitos, Secretários, Diretores, etc...)com o objetivo de cumprir a meta de fazer com que as políticas públicas LGBT cheguem até às periferias e bairros com índices de vulnerabilidades das cidades, onde atualmente não existe qualquer tipo de assistência a esta população.

Que sejam implantadas e/ou dispensada atenção especial às coordenadorias e assessorias sob suas áreas de abrangências e que sejam assumidas por pessoas qualificadas e integrantes da população LGBT, prioritariamente do município e/ou do grande ABC.

Que seja criado o Grupo de Trabalho LGBT no Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
Pontuamos a necessidade de rediscutir nossa relação com os governos recém constituídos tal como aplicado em outras secretarias.

Articulação de políticas públicas alinhadas a um projeto de transformação das desigualdades sociais e focadas na construção de uma sociedade mais justa, considerando, em seus contextos, a viabilização de propostas da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.Comissão LGBT.

Atenciosamente 
Comissão LGBT do Consorcio Intermunicipal - ABCDMRR 

Carta da Comissão LGBT- Consórcio Intermunicipal Grande ABC

 ESTA CARTA FOI ENTREGUE NO DIA 22 DE MAIO DE 2013
  A temática LGBT vem sendo discutida, no Consórcio, desde 2009, quando o Grupo de Trabalho Gênero incluiu o tema em seu Planejamento Regional Estratégico. Esta ação se deu de forma clara para seus participantes, o que serviu de base para a realização da primeira conferência regional LGBT em 2011,momento em que ocorria no país um importante período de luta pela livre orientação sexual e identidade de gênero.
   O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, desde sua fundação, tem feito um grande esforço para estabelecer políticas públicas igualitárias na região. A temática LGBT permeia os assuntos que fazem parte do seu eixo de atuação, sempre com foco na defesa dos direitos humanos e com vistas à promoção de ações que possibilitem o enfrentamento e a minimização do preconceito e da discriminação dos segmentos menos favorecidos.Nos dias de hoje, a existência da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de forma alguma pode ser ignorada.

  São cidadãos que, cada vez mais conscientes de seus deveres e direitos, lutam pelo exercício pleno de sua cidadania. Fato que pode ser justificado pelo empenho de inúmeros militantes LGBT que atuam com o propósito de garantir o fortalecimento de políticas públicas que diminuam o sofrimento causado pela homofobia.É importante lembrarmos dos esforços dos primeiros grupos militantes LGBT constituídos nos anos 70 e no início dos anos 80 na tentativa de dar visibilidade ao movimento, época onde ocorria um elevado índice de assassinatos deste segmento a anos perseguido. Tais grupos eram constituídos por militantes que, em um período de ausência de políticas públicas para estes cidadãos, ergueram suas bandeiras de luta em plena época da ditadura militar.Nos anos 80 surge a maior de todas as difamações e falta de respeito, a então denominada Peste Gay.
  Conhecida na época como SIDA e atualmente como Aids, depois de vários estudos científicos, restou comprovado a necessidade de políticas públicas para amenizar o problema que hoje afeta a todos: gays e não gays.Nos anos 90 surgem os primeiros indícios de fortalecimento dos movimentos sociais de militantes LGBT que culmina, em 1997, com a primeira parada do Orgulho LGBT na capital do Estado de São Paulo que, em seguida, se espalha para todo o país.
  Estes avanços chegam à esfera Federal com o surgimento do Programa Brasil sem Homofobia, pela Secretaria da República Especial dos Direitos Humanos – Plano Plurianual – PPA 2004-2007.A partir de 2004, o Governo Federal começou a assumir alguns compromissos das reivindicações dos movimentos sociais LGBT, através do Programa Brasil Sem Homofobia, o Programa Nacional de Direitos Humanos III, a realização das duas Conferências Nacionais LGBT, a criação do Conselho Nacional e da Coordenação-Geral LGBT e o reconhecimento pelo STF da união estável entre pessoas do mesmo sexo.A Primeira Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais ocorre no ano de 2008.
  Em seguida, no ano de 2011, ocorre a Segunda Conferência. É importante salientar que em 2011 o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC realiza a sua primeira Conferência Regional LGBT, com encaminhamentos e diretrizes para aplicação e efetivação de políticas públicas em todas as prefeituras do Grande ABC.Considerando esta trajetória de lutas e enfrentamento ao preconceito e à discriminação que tantos males causam aos seres humanos pertencentes a este segmento, queremos propor aos prefeitos recém empossados que assumam o compromisso com a questão do gênero e da diversidade sexual, principalmente no atual cenário de crescente homofobia que a nossa região vive, onde lugares de vivência de Lésbicas,Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais têm sido alvos de frequentes ataques motivados por intolerância ao diferente.

  Que neste momento seja reconhecida a presença do movimento LGBT neste consórcio que chama à atenção para uma população que vivencia um cotidiano de violência motivada pela intolerância à diversidade sexual, à livre orientação sexual e identidade de gênero; violência que atinge a população de lésbicas, gays,bissexuais, travestis e transexuais, e que, nos últimos meses, também tem vitimado pessoas heterossexuais.Salientamos a importância das políticas públicas estarem alinhadas com um projeto de transformação das desigualdades sociais e focada na construção de uma sociedade mais justa, plural e igualitária, com respeito à diversidade sexual e às questões de gênero.No cenário atual é imperioso o comprometimento de todos os gestores públicos (Prefeitos,Secretários, Diretores, etc...) com o objetivo de cumprir a meta de fazer com que as políticas públicas LGBT cheguem até às periferias e bairros com índices de vulnerabilidades das cidades, onde atualmente não existe qualquer tipo de assistência a esta população.
  Que sejam implantadas e/ou dispensada atenção especial às coordenadorias e assessorias sob suas áreas de abrangências e que sejam assumidas por pessoas qualificadas e integrantes da população LGBT,prioritariamente do município e/ou do grande ABC. Vivemos em um país em que se aplica um modelo de sociedade o qual devemos combater; qual seja: heteronormativo, machista e racista.Acreditamos que é possível minimizar, senão, eliminar de vez o preconceito velado dentro dos espaços públicos e oportunizar os cargos disponíveis destas coordenadorias e assessorias a Lésbicas, Gays,Bissexuais, Travestis e Transexuais; afirmamos que estas ações já foram efetivadas em outras prefeituras e ainda em outras esferas governamentais.Pontuamos a necessidade de rediscutir nossa relação com os governos recém constituídos tal como aplicado em outras secretarias.Propomos que nas cidades que constituem a região do Grande ABC os prefeitos tenham em suas políticas governamentais o respeito plural a todos e todas e possibilitem em seus contextos a viabilidade de propostas dos Anais da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT. Por fim, desejamos boa sorte a todos os recém empossados e salientamos que terão o nosso total apoio. Esperamos que tal apoio seja recíproco e que sejamos convidados para ajudar a construir um projeto que torne as cidades da nossa região menos sexista, machista e homofóbica.

Atenciosamente 
Comissão LGBT do Consorcio Intermunicipal - ABCDMRR 

quinta-feira, setembro 12, 2013

Aumento de denuncias de HOMOFOBIA NO GRANDE ABC

                                                                     
  O ano de 2013 iniciou suas ações com grandes expectativas em relação as Politicas Publicas e ações afirmativas a População LGBTT - "Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no ABC.  Acreditando na continuidade das ações das Prefeituras da região e com avanços do Governo Federal a frente a homofobia.

      Agora temos que levantar uma grande reflexão no aumento das denuncias nos casos de homofobia na região no ano de 2012 foram registradas em sua totalidade 18 denuncias agora nem terminando o ano de 2013 exatamente estamos no mês de Setembro neste numero em media triplicou para 61 denuncias

    Uma data especial na região onde todos os anos deveria acontecer o Grito do Orgulho LGBT da Cidade de São Bernardo do Campo realizado pelo grupo Liberdade, o evento não ocorreu por falta de apoio estrutural, ate em anos anteriores enfraquecendo assim os movimentos sociais. Este fato se amplia para as demais Cidades onde a Parada do Orgulho LGBT da Cidade de Santo André teve as mesmas dificuldades para realizar a mesma e hoje com grande prejuízo em não ter realizado os 45 dias de atividades LGBT que ocorre desde o ano de 2006 por falta de apoio ESTRUTURAL em negativas. Fica  evidente que existe pessoas com grande força de intenção de enfraquecer a luta e os movimentos sociais LGBT da região  agora o reflexos felicianista esta bem no quadra que segue no final do texto. 

      Com esta avaliação vamos apresentar o quadro  de denuncias  e pela falta de responsabilidade em ter em seus espaços pessoas que dizem seus comentários em canais de mídias em geral,  percebe-se este grande reflexo social e o aumento da homofobia velada que age de varias formas. Uma delas são pela falta de pessoas comprometidas dentro das atuais gestões em relação a aplicação de Politicas Publicas que sejam realmente efetivadas.

   Pela falta da criminalização da Homofobia a impunidade nestes casos leva a vários homossexuais não darem andamento a continuidade  da denuncia porque os mesmo muitos percebem que a continuidade do Presidente da Comissão dos Direitos Humanos  - Deputado Federal Marco Feliciano fica aqui comprovado que a sua permanência tem gerado a impunidade e o descaso nos casos de Homofobia, onde pela primeira vez recebemos denuncias nos casos da Cura Gay.

   É de suma importância que as pessoas denunciem para as ONG e Movimentos sociais de suas cidades.  Sempre que possível no Estado de São Paulo use a lei 10.948-01, hoje existe a possibilidade de fazer Boletim de ocorrência pela Internet. Denuncie não se cale jamais  

Estas denuncias estão registradas recebidas por telefone, e-mail, forma presencial pela ONG ABCDS, denuncias em partes  da região do Grande ABC.

Numero de denuncias no ano de 2012 -  foram 18 registradas

03 - Denuncias contra  de Lesbicas – 2 de violência física e 1 de sofreu violência moral – uma com encaminhamento em mídia -
01 – Denuncia de violência sexual contra mulher lésbica (estupro) – dado encaminhamento em andamento
02  -Denuncias gays de atos de preconceito em lojas – Duas com mediação de conflito
01 – Violência física conta Gay – dado encaminhamento
03 - Denuncias de travestis sobre preconceitos – sem devolutiva
04- Denuncias sobre preconceito em restaurantes, lanchonetes e bares – sem continuidade
03 – Denuncias por problemas com vizinhos – sem continuidade
01 – denuncia questão de moradia  brigas com familiares – sem continuidade

18 denuncias em sua totalidade.

Numero de denuncias no ano de 2013 ate o mês de setembro registradas pela ong ABCDS

03 - Denuncias contra casal de  Lésbicas – Violência contra o respeito   
01 – Denuncia de transexual masculino em atendimento medico SUS – A mesma quase foi internada por distúrbio mental – em andamento
01 – Denuncia de violência na Parada de Santo André a uma garota lésbica – sem andamento
01 – Denuncia Dj tocar na Parada de Santo André- Processo em andamento  
05 – Denuncia de perseguição dentro do âmbito profissional – Denunciantes Gays – todos sem continuidade medo de perder o emprego e seu cargo
06 - Denuncias gays de atos de preconceito em lojas – sem andamento - realizada mediação de conflito em 3 casos.
01 – Denuncia por casal Gay – abordagem pelos seguranças do shopping – realizada mediação de conflito
08 - Denuncias sobre preconceito em restaurantes, lanchonetes e bares – violência verbal, desconto com casais e conflitos pela presença – encaminhada lei 10.948-01 – sem continuidade
01 – Denuncia de Violência física contra casal Homossexual em local comercial – (Bares, lanchonete) – em continuidade
01 – Denuncia transexual por usar banheiro feminino – Escola estadual – dado encaminhamento
02 – Denuncias de travestis sobre preconceitos – sem andamento - realizada mediação de conflito
11 – Denuncias de Jovens gays sofrerem preconceito e violência familiar – motivo a cura Gay – um caso em andamento os demais medo de dar continuidade – dois casos realizados mediação
16 – Denuncia questão de moradia  brigas com familiares –  Com expulsão do homossexual de sua residência  pelo mesmo estar desempregado – um caso com mediação sem sucesso
02 – Denuncias de Transexuais em escola por assedio moral – sem continuidade – em mediação
02 – Denuncias em entrevistas de emprego – um caso em andamento  - outro sem continuidade

61 – denuncia em sua totalidade    

Obs - Estas denuncias podem ser maiores somadas com as  demais organizações e espaços de recebimentos de denuncias de Região do ABC. Hoje temos movimentos sociais nas Cidades em todas as Cidades.
       
  

terça-feira, setembro 10, 2013

Casal Gay Agredido no Bar "Aguá Benta" em SBC.

    
Casal Gay Agredido no Bar "Aguá Benta" em SBC.


   No meio de tantas idas e vindas  hoje recebemos mais uma denuncia de homofobia que para muitos se torna ate estranha como um Dono de um Bar com tem o nome: "Água Benta", estabelecimento comercial tem esta atitude.

Relato da testemunha L. S. A.  - traz a denuncia.....

     Neste ultimo domingo dia 08 de setembro aconteceu um fato horrível.No bar água benta em São Bernardo do Campo, após uma apresentação de samba um casal gay que se encontrava do lado de fora do bar fumando e bebendo sua cerveja ,foi surpreendido pelo dono do bar abraçando o casal pelas costas,porem de uma forma nada amorosa e sim agressiva, e dizia que eles só seriam bem vindos naquele bar se não ficassem se beijando pois ali era local de família.
Um dos rapazes disse pra ele tirar a mão dele,foi quando o proprietário do bar o ofendeu e mandou ele se fuder e desferiu um soco na cara do outro seu parceiro e pontapes. Em sequencia as pessoas presentes foram para separar e sua agressividade aumentou absurdamente,chamando o casal de viados do caralho,filhos da puta entre outras ofensas.
O que todos ficaram de boca aberta é que o agressor ainda dizia, “pode me processar ,já tenho um processo mesmo”. este estabelecimento. (denuncia recebida, os fatos são verídicos na qual recebemos mais 4 com a mesma evidencia) 



    Temos agora que trazer a publico vários fatos que geram e fazem a homofobia nesta região acontecer, as vezes temos que vomitar nossas verdades, acabar com nossos silêncios e trazer ainda em pleno ano de 2013 este tipo de denuncia e pior que a eminencia do descaso porque eles acreditam  na impunidade, plena sobre os atos de homofobia esquecem que no Estado de São Paulo, existe a lei 10.948-01 que para muitos ainda levam como um ato "eu pago esta multa", mas não queremos gays nos meus estabelecimento comercial.

    A realidade esta dentro dos moldes que devemos pensar e repensar as condições que hoje se estão caminhando as Politicas Publicas em toda região do Grande ABC digo todas, recentemente estivemos presente em uma capacitação em uma das Prefeituras do Grande ABCDMRR onde uma funcionaria relatou que é um exagero ter casais de gays, lésbicas, se beijando se abraçando dentro dos shopping da região.  Que deveríamos impedir estas ações.que nos agredimos as famílias.......

   No ano de 2012 recebemos no total de 18 denuncias de homofobia decorrentes da Cidade de Santo Andre e outras da região quando chegadas a ABCDS, Neste ano de 2013 recebemos contando com a denuncia deste Bar a de numero 61 mais que triplicou as denuncias ou melhor os atos de homofobias deste numero o aumento no âmbito familiar com a violência e no âmbito comercial, sem contar as dificuldades de se realizar eventos para a População LGBT da região.    

  
   Como o próprio dono do Bar que agrediu este casal de gays, o nome do Bar "Água Benta",  podemos refletir "Água Benta de ódio" Aguá Benta de Sangue de homossexuais" "Aguá Benta de homofobia" Aqui se explica hoje os modelos de Felicianos que existem, na nossa realidade.

  Neste mês de setembro iremos postar varios assuntos de cada região, e cada realidade do que hoje a população LGBT vivencia e como sobreviver e sair do silencio que muito que nos cala.


Faça sua denuncia para o e-mail: ongabcds.abc@gmail.com